Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar o site Tech Market Brasil, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece ser responsável pelo cumprimento das normas locais vigentes. Caso não concorde com algum destes termos, a utilização do site não é recomendada.

Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) disponíveis no site, apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de titularidade. Sob esta licença, você não pode:

  1. Modificar ou copiar os materiais;
  2. Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública;
  3. Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do site;
  4. Remover direitos autorais ou outras notificações de propriedade;
  5. Transferir os materiais para terceiros ou espelhá-los em outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida caso haja violação das restrições acima.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra. Endereços incorretos, dados inconsistentes ou ausência de recebedor podem ocasionar atrasos ou devoluções do pedido.

4. Produtos e Disponibilidade

Devido à alta rotatividade de estoque, pode ocorrer indisponibilidade de produtos após a confirmação do pedido. A Tech Market Brasil poderá entrar em contato para oferecer alternativas, ajustes ou soluções logísticas compatíveis com a compra realizada.

5. Indisponibilidade e Substituição de Produto

Em situações excepcionais de indisponibilidade logística, poderá ser enviado produto equivalente ou superior da mesma marca e sabor, sem custo adicional ao cliente, com o objetivo de evitar atrasos na entrega.

O cliente mantém o direito de escolha e poderá solicitar devolução sem custo e reembolso integral, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

6. Pagamentos

Os pedidos são processados somente após confirmação do pagamento pela intermediadora financeira. Métodos como PIX, cartão de crédito ou outros podem passar por análise antifraude e validação de dados.

7. Envios e Entregas

As entregas são realizadas por transportadoras terceirizadas, Correios, JadLog e serviços de motoboy em regiões específicas. Os prazos informados são estimativas e podem sofrer alterações devido a fatores externos, como condições climáticas, logística regional, greves, força maior ou eventos fora do controle da empresa.

Entrega via Motoboy

A modalidade de entrega no mesmo dia está sujeita à aprovação do pedido dentro do horário limite, região atendida e disponibilidade operacional. O cliente deve garantir que haverá alguém disponível para recebimento no endereço informado.

8. Rastreamento

Após a postagem, o código de rastreio será enviado ao e-mail cadastrado. O acompanhamento da entrega junto à transportadora é de responsabilidade do cliente.

9. Política de Extravio e Apreensão

A Tech Market Brasil trabalha para garantir entregas seguras e dentro do prazo. Em situações envolvendo apreensão por órgãos regulatórios ou eventos externos, poderão ser aplicadas políticas específicas conforme descrito na página de Envios e Frete.

10. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site são fornecidos “como estão”. A Tech Market Brasil não oferece garantias expressas ou implícitas relacionadas à adequação a finalidades específicas.
  2. A empresa não garante resultados específicos decorrentes do uso das informações disponibilizadas no site.

11. Limitações

Em nenhum caso a Tech Market Brasil será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos materiais do site, respeitando os limites previstos pela legislação aplicável.

12. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Tech Market Brasil pode realizar alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.

13. Links Externos

O site pode conter links para páginas externas. A Tech Market Brasil não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros.

14. Modificações

A Tech Market Brasil poderá revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. Ao continuar utilizando o site, você concorda com a versão mais atual destes termos.

15. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor. Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação vigente.

Última atualização: Fevereiro de 2025.

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